Análise do artigo: “A resiliência do Estado Nacional diante da globalização” de Rubens Ricupero

Nesse artigo Ricupero inicia explicando a “balcanização” do planeta, uma terminologia antiga que se refere a proliferação de Estados. Mesmo com todas as adversidades encontradas pelos Estados já existentes ainda é atrativo criar novos Estados.

Ricupero dá nota a prefência pela forma de Estado Nacional, um Estado mesmo falido (sem soberania), como o caso da Somália, prefere se manter um Estado independente à se fundir com um outro para tornarem-se um só Estado soberano.

Aponta as diferenças dos Estados Nacionais, grandes, pequenos (territorialmente e populacionalmente); diferenças culturais, étnicas e linguísticas. Enfoca a denominção de George Kennan “monster countries” que significa os países monstros se referindo a países territorialmente extensos e com uma população giganteca, segundo Kennan só funciona democracia nos países pequenos (territorialmente e populacionalmente).

Diferencia Estados heterogêneos de homogêneos, sendo heterogêneos aqueles multirraciais e homogêneos unirraciais. Acrescenta que a unica semelhança é a opção pela modalidade de Estado Nacional.

Cita alguns problemas que um Estado tem de enfrentar para se impor quanto nação, não somente aqueles já existentes, mas os novos decorrentes da globalização, como o poder de controle estatal que é dificultado pelos novos meios de comunicação. Ressalta que a globalização afeta a segurança jurídica e a efetividade do Estado administrativo, a soberania do Estado territorial, a identidade coletiva, e a legitimidade democrática do Estado Nacional.

Ricupero discute que nem tudo que surgiu da globalização foi esperado. Os fatores que contribuíram para alterar a percepção de globalização foram o contágio das crises, o estouro da “bolha eletrônica”, o movimento antiglobalização, o impasse nas três grandes negociações que completariam o quadro institucional de uma economia globalizada: finanças e investimentos saíram da agenda e comércio foi retomado pela OMC (Organzação Mundial do Comércio), sob a forma diluída da Rodada Doha.

Cita o golpe mais sério, o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, trazendo de volta as preocupações obsessivas com segurança.

Ricupero aponta o outro lado do comércio-livre aonde países desenvolvidos já se sentem esmorecidos com a afirmação de países subdesenvolvidos, como o medo da indústria da China, dos serviços off-shore da Índia, da agricultura do Brasil. Esses países nessa crescente força começam a também de preocupar com segurança coletiva, ocupando um maior espaço na política externa e que consequentemente ameaça retirar o controle de segurança coletiva das mãos de países desenvolvidos, excepcionalmente EUA. Dinte disso o ritmo acelerado da globalização diminuiu pelo fato destes Estados desenvolvidos ameaçados deixarem parcialmente de lado suas contribuições e passarem a se preocuparem mais com a sua própria segurança.

Sendo assim com a globalização Ricupero diz que alguns Estados perdem autonomia e outros menores aumentam a sua; percebe-se a necessidade de uma organização supra-nacional que dê suporte a segurança coletiva (ONU), ao anexar esta tarefa a ONU, países sem segurança, sem força militar, ficam mais protegidos do mundo; com essa liberdade de comercialização países menores em tese podem oferecer aos seus cidadãos bem-estar desde que condições internacionais complementem e reforcem.

O artigo citado acima de Rubens Ricupero ajuda a explicar o efeito da globalização identificado na reportagem “As cidades mais desiguais do mundo”?

Tendo em vista que a globalização é muito mais excludente do que social, uma vez que favorece as classes e ideologias dominantes, ou seja, aquelas que detêm o poder, o capital, e ignora a maioria da população, que tem reduzida a sua participação nesse processo, é de fato um efeito da globalização a desigualdade social. Contudo no artigo “A resiliência do Estado Nacioanal diante da globalização o autor Rubens Ricupero em nenhum momento cita esse efeito da globalização, nem era esse o intuito do seu artigo, portanto não podemos dizer que o artigo de Ricupero ajuda a explicar esse efeito da globalização que identificamos na reportagem “As cidades mais desiguais do mundo”.

Artigo completo disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142008000100009&lng=pt&nrm=iso

Comentário do grupo

A globalização é um processo multidimensional que aponta para diferentes tendências e a desigualdade acaba por tornar-se uma conseqüência assumindo diferentes formas sociais, que originam-se dos diferentes modos de produzir valores. Como exemplos pode-se mencionar as multinacionais que atuam nos grandes centros urbanos, gerando emprego porém levando consigo todo o lucro obtido no país e as melhorias e benficios ficam limitadas apenas as suas respectivas áreas de atuação.

Apesar de termos cinco de nossas cidades entre as 20 mais desiguais do mundo, nos classificando como o país com a maior distância social na América Latina, essa situação esteve melhorando nesses ultimos dez anos, mas, infelizmente, no mesmo período o aumento dos pobres urbanos é de 55 milhões. Com a redução, caiu de 31,5% para 26,4% os habitantes de áreas urbanas carentes. Mesmo assim, ainda há 54,6 milhões de pessoas vivendo em favelas no país.

Segundo o relatório, as cidades brasileiras apresentam um índice de desigualdade superior a 0.60 enquanto as cidades da África do Sul têm um índice de 0.71 de acordo com o Gini, cujos indicadores medem a concentração de renda de um país, que vai de 0 a 1, sendo que 0 significa igualdade maior.

De acordo com uma matéria no jornal “Washington Post” do dia 03.01.2010, relaciona o consumo crescente e os bons programas sociais do governo federal como os maiores responsáveis pelo avanço econômico no Brasil.

Pelo menos o Brasil ainda está em vantagem se comparado com cidades como Dhaka e Chittagong, que embora estejam entre as cidades mais igualitárias do mundo, sua população porém está em igual pobreza.

O Brasil apresentou resultados favoráveis, de acordo com os estudos da ONU, com o maior número absoluto de pessoas que deixaram de viver em condições de favelização na América Latina – 10,4 milhões.

Mas a pesquisa ainda mostrou que o desempenho relativo do Brasil, ainda ficou abaixo dos nossos vizinhos.

Enquanto as condições de moradia melhoraram para 16% da população brasileira, esse índice ficou em 40,7% na Argentina, 39,7% na Colômbia, 27,6% no México e 21,9% no Peru.

O Brasil está caminhando em passos lentos, porém contínuos, há várias razões para a diminuição dessas de áreas urbanas carentes terem ocorrido nos últimos dez anos, como políticas econômicas e sociais que melhoraram a renda dos lares pobres urbanos, redução da taxa de crescimento populacional, diminuição da migração, urbanização de favelas, regularização fundiária e novas habitações populares.

Apesar do bom desempenho do Brasil, a Argentina e Colômbia foram os países latino-americanos mais bem sucedidos ao reduzir em dois quintos sua população favelada.

Ainda temos muito caminho a trilhar, embora seja impossível medir as mudanças agora, acreditamos que por conta de programas governamentais de habitação e transferência de renda, o Brasil deve apresentar melhora de seus índices nos próximos anos pois os investimentos estrangeiros no Brasil são cada vez mais frequentes, de tal forma que, agora fica difícil até ao estrangeiro mais relutante, ignorar que a economia brasileira é um importante “jogador” no cenário mundial.

Só em 2008, estrangeiros investiram US$ 45 bilhões no mercado brasileiro, três vezes mais do que uma década atrás.

Apesar da desigualdade social persistir, não podemos negar que pequenas confecções localizadas na Rocinha já tem bons motivos para expandir uma segunda filial, como o não expandir grifes consagradas como Gucci e Tiffany’s que se encontram no Rio e em São Paulo mercados cada vez mais férteis.

Veja também:

http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2010/01/02/AR2010010200619.html?hpid=topnews

As cidades mais desiguais do mundo

Quatro capitais brasileiras estão entre as mais desiguais do mundo, diz ONU

Publicada em 19/03/2010 às 17h51m

PARIS - Quatro capitais brasileiras estão entre as mais desiguais do mundo : Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília, segundo o relatório "Situação das cidades do mundo 2010-2011", da Habitat, a agência da ONU para habitação. Depois de Buffalo City , Johannesburg e Ekurhuleni, todas na África do Sul, as brasileiras foram classificadas como cidades "extremamente desiguais". Isto é : onde o fosso entre ricos e pobres é muito grande.

Mas a Habitat poupa o Brasil ao comparar a desigualdade destas cidades com os piores casos da África.

- Embora cidades brasileiras, em geral, tenham graus de desigualdade de renda extremamente altos, estão muito melhor do que cidades altamente desiguais na África quando se trata de saneamento e água encanada. Em 2007, embora a capital Brasília tivesse um índice Gini (que mede a desigualdade) muito alto, 90% da população tinha acesso à água encanada e 88% à saneamento básico - diz o relatório.

O índice Gini - entre 0 e 1 - mede a distribuição no consumo e na renda de um país, e é usado no mundo inteiro como indicador de desigualdade: quanto mais próximo de 1, maiior a desigualdade. As quatro capitais brasileiras, segundo a ONU, têm índice acima de 0.60.

Outras cidades com alto coeficiente de desigualdade são Bogotá (Colômbia), com 0.55, Buenos Aires (Argentina), Santiago do Chile e Quito (Equador), têm entre 0.51 e 0.55. Beijing, na China, é a cidade com menor índice de desigualdade: 0.22. E até Caracas, na Venezuela, aparece na lista das cidades menos desiguais do mundo: 0.39.

Se medida só com base na distribuição de consumo, cidades como Dhaka e Chittagong (ambas em Bangladesh), estão entre as cidades mais igualitárias do mundo. Mas não há o que comemorar: a população está "igual" por baixo, isto é, na mais absoluta na pobreza. Washington D.C, nos EUA, também é citada como uma cidade altamente desigual (0.53).

Segundo a Habitat, há vários outros problemas afetando cidades do mundo. Uma delas é que a prioridade na urbanização e nas reformas estão sendo dada à população rica, e não aos pobres, segundo sondagem em 30 cidades de vários continentes.

Má nutrição nas favelas é outro problema : o relatório diz que "cada vez mais as pessoas vivendo em cidades vão dormir com mais fome a cada noite, mais do que os que estão no campo". O relatório também chama atenção para o baixo índice de escolaridade de crianças nas favelas brasileiras. O Brasil é comparado com a Guatemala, onde apenas 54% das crianças vivendo em favelas estavam em escolas primárias em 1999.

A Habitat faz um apelo para que governos direcionem mais suas políticas para jovens das cidades, que estão sendo marginalizados, o que contribui para as desigualdades. Um estudo da Habitat mostrou que no Rio de Janeiro, com uma população de jovens de 1 milhão de um total de 6.1 milhão, políticas não estão funcionando : cursos são criticados pelos jovens por serem "insuficientes ou esporádicos" e sem conexão com o mercado.

Segundo o relatório, cidades estão crescendo e se conectando em eixos que o Habitat chama de "mega-regiões" ou "corredores urbanos". A agência da ONU, por exemplo, define o eixo São Paulo- Rio de Janeiro, onde 43 milhões de pessoas vivem, como uma mega-região. E vê vantagens nisso : estas "mega-regiões" estão crescendo mais rápido econômicamente do que "mega-cidades" (definidas como tendo mais de 20 milhões de habitantes), porque há estímulo para negócios, mais desenvolvimento imobiliário e valorização das terras, por exemplo. Mas há uma desvantagem : como estes corredores ganham muita importância econômica, outras regiões no país acabam ficando prejudicadas.

- Há o perigo de criar uma nova hierarquia urbana e mais padrões de exclusão econômica e social - diz o relatório.

Rio de Janeiro, São Paulo, cidade do México e Buenos Aires são as quatro mega cidades no mundo em desenvolvimento que, sozinhas, são responsáveis por 1.5% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Já na Europa, por exemplo, Bruxelas contribui com 44,4% do PIB de seu país, a Bélgica.

(O Globo Online)